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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00058416320038210081

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db7897fc910a2536e65936caf31d5a9cda0831da2582a2bdf70765052ed9db75

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: db7897fc910a2536e65936caf31d5a9cda0831da2582a2bdf70765052ed9db75
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-10-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-07-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-08-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-11-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-04-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2021-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-07-06 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2021-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-07-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T19:14:23.766834345Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1993-06-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1993-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: db7897fc910a2536e65936caf31d5a9cda0831da2582a2bdf70765052ed9db75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-25 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22
Definitivo (TPU 246)
2021-09-22
Recebimento (TPU 132)
2021-09-10
Recebimento (TPU 132)
2021-09-10
Recebimento (TPU 132)
2021-07-07
Recebimento (TPU 132)
2021-07-07
Remessa (TPU 123)
2021-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-06-28
Conclusão (TPU 51)
2018-04-26
Provisório (TPU 245)
2017-04-18
Recebimento (TPU 132)
2017-04-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-02-25T14:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-10-13T17:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2007-07-27T18:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2009-08-20T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2009-11-11T09:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2015-09-16T14:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-04-12T15:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-04-13T14:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-28T16:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-07-07T15:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2011-12-13T11:28:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2004-07-26T13:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-12-14T11:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-01-21T15:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-05-08T14:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-11-14T08:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-12-19T18:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-04-14T15:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-05-15T09:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-07-28T17:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-01-29T08:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-03-04T16:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-08-09T09:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-05-03T08:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-06-07T16:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-03-05T12:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-06-18T09:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-05-23T16:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-11-18T12:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-05-29T16:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-04-08T09:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-10-30T17:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-11-03T16:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-02-22T17:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-02-22T17:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-04-18T09:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-04-26T15:12:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2021-07-06T08:16:09.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  39. 2021-07-06T18:49:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2021-07-07T14:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.