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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-GO 06000190320236090030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51f611e210aaa328aeb38d87b39b3d2d93928c80eac413ef829261e9ccddde61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-04-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-04-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-04-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-04-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-04-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-04-12 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-19 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-04-25 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Definitivo (TPU 246)
2023-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25
Reativação (TPU 849)
2023-04-25
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-25
Publicação (TPU 92)
2023-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2023-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19
Documento (TPU 581)
2023-04-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-08T15:41:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  2. 2023-02-08T16:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  3. 2023-02-09T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2023-02-09T17:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "16070",
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  }
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  5. 2023-02-13T13:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-04-12T13:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  7. 2023-04-12T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  8. 2023-04-12T15:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  9. 2023-04-13T14:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  10. 2023-04-19T16:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  11. 2023-04-19T16:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  12. 2023-02-08T15:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
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  13. 2023-04-12T12:01:28.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  14. 2023-04-12T12:01:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  15. 2023-04-12T12:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  16. 2023-04-19T16:33:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2023-04-19T16:34:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  18. 2023-04-19T16:34:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  19. 2023-04-25T16:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  20. 2023-04-25T16:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  21. 2023-04-25T16:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  22. 2023-04-25T16:51:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  23. 2023-04-25T16:51:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  24. 2023-06-06T15:32:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  25. 2023-06-06T15:33:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.