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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00130102020068260320

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 177e6b4fbb84715392ab5b726989d5bc1451f22631348d2bd836281819304952

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-07-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2010-08-04 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2010-08-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2010-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2010-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2010-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2010-09-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2010-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2011-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2011-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2011-02-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2011-02-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2011-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2011-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2011-06-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  17. 2011-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2014-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-09 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-05 a 2014-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-03-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-08-23
Definitivo (TPU 246)
2011-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-21
Conclusão (TPU 51)
2011-06-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-06-03
Documento (TPU 581)
2011-06-03
Documento (TPU 581)
2011-05-05
Documento (TPU 581)
2011-05-05
Documento (TPU 581)
2011-03-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-07-05T11:37:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2007-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2007-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2007-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2008-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-07-08T12:03:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  21. 2008-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2008-07-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2008-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2008-08-18T15:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2008-08-20T10:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-08-20T10:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2008-08-21T11:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2008-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2008-10-23T17:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2008-10-29T10:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-10-29T10:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2008-10-30T10:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2008-11-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2008-12-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2008-12-05T17:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2008-12-15T10:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-12-15T10:18:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2008-12-16T13:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.