Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Atos executórios — TRT12 00000698720155120053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42999003a85b4633c8cb1f28a2e871a10ad4b63583990089eed37b65fa362f7e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atos executórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-14 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2020-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-03-31 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-04-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-04-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-04-29 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-07-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2020-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-04-05 — Guarda Permanente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-21 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-03 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T18:48:35.975000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150114000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 42999003a85b4633c8cb1f28a2e871a10ad4b63583990089eed37b65fa362f7e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2022-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-05
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2020-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-07-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Atos executórios
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-14T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-09-10T10:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-09-13T00:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-09-13T00:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-09-17T16:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-09-23T17:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-09-26T00:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-09-26T00:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-09-26T08:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-10-21T16:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-11-05T13:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-11-06T14:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-11-06T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-11-20T13:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-11-23T23:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-11-23T23:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-11-23T23:04:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-11-23T23:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-12-02T15:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-12-07T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-12-07T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-12-18T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-12-18T13:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-12-20T23:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2019-12-20T23:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-01-10T11:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-01T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-05T00:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-10T17:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-11T16:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-11T16:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-13T00:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-13T00:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-13T00:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-13T00:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-21T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-21T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-02-21T15:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-03-04T15:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } } - 2020-03-05T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19412", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001210820235120052 — Carta Precatória Cível · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta) / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TRT12 — 00000972320215120028 — Carta Precatória Cível · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta) / 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT23 — 00002283220255230131 — Carta Precatória Cível · 2025-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta) / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT12 — 00000766920195120011 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta) / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT18 — 00006103820255180301 — Carta Precatória Cível · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta) / Aguas Lindas de Goias
- TRT22 — 00005849520265220106 — Carta Precatória Cível · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta) / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- TRT1 — 00101883720155010531 — Carta Precatória Cível · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta) / 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis
- TJPB — 00009157020118150131 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJPB
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta) / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000698720155120053 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Guarda Permanente”, em 2022-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
42999003a85b4633c8cb1f28a2e871a10ad4b63583990089eed37b65fa362f7e. SHA-256 do comentário:cc528d3e514d58a445a32ef215243f68a5f0ce6bb0020d6b9fb75e360e822e27.