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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00001671920166100018

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a159d93a3fd8dc7039a649076507e2d4baa1be9bf94ff2b0115bfc6c618cd5aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-08-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-09-21 — Acolhimento (Registro Cancelado) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-09-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-11 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-09 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-27
Documento (TPU 581)
2016-09-21
Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
2016-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-21
Conclusão (TPU 51)
2016-09-21
Documento (TPU 581)
2016-08-22
Procedência (TPU 219)
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Conclusão (TPU 51)
2016-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-09
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T13:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-10T13:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-21T17:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-21T17:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-27T15:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-21T18:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-11T08:24:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-09T14:28:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-09T14:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-11T08:40:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.