Restituição de Coisas Apreendidas — Suspensão Condicional de Processo — TJAM 02011755420238040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b23b58b33149eb53e2d6c0af7541ac80b9b42e0dc0e5ccef32cb04c329d82b9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Suspensão Condicional de Processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-18 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-01-19 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-28 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2023-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Suspensão Condicional de Processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-19T01:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ] } - 2023-01-24T13:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-31T12:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-28T13:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-28T15:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-02-28T15:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-11T17:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-15T07:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-25T06:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-27T08:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-18T19:21:45.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2023-01-24T13:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-28T15:50:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-23T09:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-27T08:50:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08015098020258230020 — Execução da Pena · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08014937920248230047 — Execução da Pena · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJRR — 08015071320258230020 — Execução da Pena · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-PA — 00004441420136140023 — Carta Precatória Cível · 2013-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-PA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / 23ª ZONA ELEITORAL
- TJAP — 00030155120218030011 — Petição Criminal · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPR — 00000154720258160009 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
- TRE-GO — 06000352420216090095 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-GO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TJGO — 00192519220208090093 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)