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TJBA — 00067141620188050103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUSGrau: JEData Ajuizamento: 2018-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 927a6171d0b976012a5352d8c9b2db47cfef447b8ff3f7d073500093f4d0aef9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-08 a 2020-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Definitivo (TPU 246)
2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-29: Conclusão (TPU 51)
2019-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Raça

Ver outros registros do assunto TPU 14100

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-08T08:34:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-08T11:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-08T11:29:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-08T11:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-08T11:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-08T11:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-08T11:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-08T11:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-08T11:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-08T11:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-08T11:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-08T11:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-21T12:40:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-21T12:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-08-22T01:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-09-03T14:14:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-09-17T10:55:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-09-20T09:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-09-20T09:24:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-10-05T08:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-10-05T08:41:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-10-05T08:41:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-10-05T12:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-10-05T12:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-10-05T12:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-10-05T12:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-10-07T14:36:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-07T12:33:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-07T12:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-07T12:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-07T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-07T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-07T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-07T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-07T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-08T10:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-08T10:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-16T09:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-11-20T02:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T12:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17100",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000162320198160080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00030819020238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJMT — 00003186920148110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJAP — 00026964520238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJMA — 00001882220208100039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
STJ — 00003776520218250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00155809820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJES — 00001160220228080013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2ª VARA - CASTELO