Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT6 00000723620245060104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cd696e45504a3f0341e09ae8c5b2e2573d48e10af61fb7e72585692b21d7f5c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Quitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-07 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-27 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-27 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-02-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-02-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-27 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-28 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-11T18:22:39.508000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240129210520
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1cd696e45504a3f0341e09ae8c5b2e2573d48e10af61fb7e72585692b21d7f5c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-28
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-02-28
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2024-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos | Quitação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-29T21:05:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-01-31T08:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-01-31T10:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-01-31T22:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-02-01T01:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-02-01T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-02-05T17:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-02-05T18:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-02-07T10:14:49.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-02-07T13:33:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-07T13:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-07T14:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-07T14:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-08T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-08T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-08T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-08T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-09T12:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-22T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-27T09:26:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-27T09:26:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-27T09:26:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-27T15:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-28T15:05:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-03-05T17:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-03-05T18:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-03-05T18:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-01-31T10:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-02-06T18:41:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-02-07T10:14:50.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-07T14:14:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-27T09:26:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-27T09:26:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80826", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE OLINDA" } } - 2024-02-27T15:08:58.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-02-28T15:05:32.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-02-28T15:09:03.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-02-28T15:11:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-04-08T13:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-04-08T13:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } } - 2024-04-08T13:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84200", "nome": "OLINDA - 04A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000602520245060006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: OLINDA - 04A VARA / RECIFE - 06A VARA
- TRT6 — 00000724820255060412 — Reclamação Pré-processual · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: OLINDA - 04A VARA / PETROLINA - 02A VARA
- TRT13 — 00003536720205130029 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: OLINDA - 04A VARA / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT6 — 00001117020255060145 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: OLINDA - 04A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA
- TRT18 — 00006091120255180121 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: OLINDA - 04A VARA / Itumbiara - 01a Vara
- TRT16 — 00163467920225160003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: OLINDA - 04A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT16 — 00163465320215160023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: OLINDA - 04A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT7 — 00000611520235070039 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT7
- Órgão julgador: OLINDA - 04A VARA / Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000723620245060104 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Homologação Judicial - Requisitos | Quitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “OLINDA - 04A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1cd696e45504a3f0341e09ae8c5b2e2573d48e10af61fb7e72585692b21d7f5c. SHA-256 do comentário:cb94b5771761f1d155e59e875865718ce72aa576f9018cb59b1992498bd853d1.