TJRS — 00120495520178210022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f1d2952e2342cbb664054590b467043802062c24895a063116795c37cc7ecb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-11 a 2023-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-01
- Remessa (TPU 982)
- 2019-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09
- Procedência em Parte (TPU 221)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-11T15:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ] } - 2019-03-29T09:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-02T15:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-07-31T12:12:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-08-01T18:12:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-12T09:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-25T08:48:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-25T10:44:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-06T08:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-12T16:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-12T16:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-12T16:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-22T22:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-23T10:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24T17:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-31T11:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00191578820118090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00004166920208160058 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPR — 00000156020268160058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJMG — 00088376520208130241 — Recurso Especial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00028646220198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001496920218080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJGO — 00192669820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00002086220198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE