Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco — TRE-SP 06000012120216260404
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 717f9e84b03750bc573ab4632962781784d6ed6d2035d8d0e430f95e72328ef9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T23:42:39.596000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210111125319
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 717f9e84b03750bc573ab4632962781784d6ed6d2035d8d0e430f95e72328ef9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-11T12:53:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15363", "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES" } } - 2021-01-11T14:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15363", "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES" } } - 2021-01-11T15:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15363", "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES" } } - 2021-01-13T14:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15363", "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES" } } - 2021-01-13T14:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15363", "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES" } } - 2021-01-11T12:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15363", "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES" } } - 2021-01-11T14:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15363", "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES" } } - 2021-01-12T11:31:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15363", "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES" } } - 2021-02-02T13:25:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15363", "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES" } } - 2021-02-02T13:25:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15363", "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000264320226260422 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA
- TRE-MG — 06000031720196130050 — Direitos Políticos · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas
- TRE-TO — 06012727220246270003 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-SP — 06000260520246260024 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 24 ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO
- TRE-SP — 06000217620236260360 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS
- TRE-PR — 06000406220206160038 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 38 ª zona eleitoral-Pitanga
- TRE-RJ — 06000858320236190036 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-CE — 06001255820216060081 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ