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Execução Fiscal — Causas Supervenientes à Sentença — TJTO 50000928720098272704

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AraguacemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f504c0c2d5f179f77962470af3233721d82a93ff446d2202413f23e8c81ca20d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-21 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-04-08 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-11-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-05-04 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-06-19 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-06-29 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-06-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-07-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-08-28 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2015-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-27 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2015-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-09
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-21T08:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  2. 2014-03-27T16:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  3. 2014-04-08T17:13:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  4. 2014-04-15T08:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  5. 2014-11-26T14:52:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  6. 2015-05-04T12:35:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  7. 2015-06-19T14:33:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  8. 2015-06-29T13:46:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  9. 2015-08-28T15:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  10. 2014-03-31T13:17:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  11. 2014-10-02T15:30:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  12. 2014-10-16T14:58:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  13. 2014-10-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  14. 2014-11-26T15:14:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  15. 2014-12-02T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  16. 2015-03-05T15:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  17. 2015-03-11T09:16:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  18. 2015-03-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  19. 2015-05-04T21:56:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  20. 2015-05-21T17:48:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  21. 2015-06-19T16:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  22. 2015-06-27T11:21:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  23. 2015-06-29T13:48:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  24. 2015-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  25. 2015-07-25T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}
  26. 2015-08-28T15:20:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5548",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.