TRE-RJ — 06000624420256190109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 026a070fcd85315d33d1e012da0ec770e41f70f68a9b9c2857abaa593fc61508
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-30 a 2026-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-12
- Procedência (TPU 219)
- 2025-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-30T18:37:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-09-30T18:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-10-27T08:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-10-16T13:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-10-18T15:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-10-18T15:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-10-21T13:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-10-21T13:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-10-24T16:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-10-24T16:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-02-06T13:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-02-06T13:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-09-30T18:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-10-16T13:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-10-16T13:33:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-11-12T15:10:40.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2025-11-12T15:10:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-02-06T13:41:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } } - 2026-02-06T13:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15102", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000500820216050029 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000121620206130091 — Direitos Políticos · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 91ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-SC — 06000446220236240106 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 106 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000121420266130153 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-GO — 06000377620216090003 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-MG — 06000122420206130153 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-RJ — 06000831120226190243 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-BA — 06000494820206050032 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL