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TJSE — 00360935920188250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 290d8c6146a276f05dae7a22f613c0971131fb6d0bd82d6959c022d87fc5d23d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-27 a 2019-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-11
Definitivo (TPU 246)
2019-03-11
(TPU )
2019-03-01
Petição (TPU 85)
2019-01-22
(TPU )
2019-01-22
(TPU )
2018-12-10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-12-10
Improcedência (TPU 220)
2018-12-10
(TPU )
2018-12-10
(TPU )
2018-11-29
Conclusão (TPU 51)
2018-11-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-01T09:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-28T19:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  3. 2019-03-11T21:37:46.000Z — (TPU )
  4. 2019-01-22T00:32:44.000Z — (TPU )
  5. 2019-01-22T00:32:42.000Z — (TPU )
  6. 2018-12-10T11:27:32.000Z — (TPU )
  7. 2018-12-10T11:27:07.000Z — (TPU )
  8. 2018-11-08T02:03:47.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-26T13:32:04.000Z — (TPU )
  10. 2018-10-10T11:56:53.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-11T21:39:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-03-11T21:36:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-12-10T10:05:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2018-12-10T10:05:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  15. 2018-11-29T08:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-10-15T10:54:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-10-10T11:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-09-27T13:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-09-27T08:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-09-27T08:28:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.