Procedimento Comum Cível — Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes — TRF6 00240384520094013800

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 048968bb00c5fb7b4a636ddd2413ffbdbf8418a1983154fc719b7888a8a4a75b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2010-09-29 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2010-11-04 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2011-01-07 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2011-01-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-12-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2021-03-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2025-03-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2025-03-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2025-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-03-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2025-09-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:10:13.627168325Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090922134800
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 048968bb00c5fb7b4a636ddd2413ffbdbf8418a1983154fc719b7888a8a4a75b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-22 a 2025-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-11
Redistribuição (TPU 36)
2025-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-25
Petição (TPU 85)
2025-03-10
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-10
Petição (TPU 85)
2025-03-06
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-21
Remessa (TPU 123)
2011-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes | Contribuição sobre vinte salários mínimos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-22T16:54:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2009-09-23T13:01:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2009-09-23T14:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2009-11-12T15:23:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-03-01T10:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2010-04-14T10:49:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-06-02T15:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2010-09-08T11:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2010-09-29T18:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  10. 2010-10-06T13:30:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-11-04T09:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  12. 2010-12-07T14:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2011-01-07T19:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  14. 2011-01-12T13:01:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-01-21T14:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  16. 2021-03-08T18:13:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2025-03-10T14:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2025-03-25T09:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2025-09-11T12:39:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  20. 2009-09-23T13:01:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2009-09-23T14:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-10-08T19:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-10-08T19:28:07.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  24. 2009-10-08T19:28:11.000Z — Citação (TPU 12284)
  25. 2009-10-08T19:28:16.000Z — Citação (TPU 12284)
  26. 2009-10-08T19:28:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
  27. 2009-10-09T14:06:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
  28. 2009-10-09T14:06:47.000Z — Citação (TPU 12284)
  29. 2009-10-09T16:05:34.000Z — Citação (TPU 12284)
  30. 2009-10-09T16:05:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
  31. 2009-10-21T15:22:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
  32. 2009-10-21T15:22:22.000Z — Citação (TPU 12284)
  33. 2010-01-15T11:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-02-05T10:26:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2010-02-05T10:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-02-05T10:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-02-05T10:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-02-05T10:28:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
  39. 2010-02-05T10:29:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
  40. 2010-02-25T10:31:05.000Z — Intimação (TPU 12263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.