Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AC 06000320920266010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 940e6c26c005c13e7e7dea0fd3c07a5d6fb90f87b17f5834b71aa7c9b0356e90
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-17 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-19 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-08-26 — Documento; TRT13 (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-08-26 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-09-08 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-09-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-09-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-09-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-09-09 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-09-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-09-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-09-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-09-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-09-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-08
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2026-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-11T16:05:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-07-27T07:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-07-28T08:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-07-28T08:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-07-28T11:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-07-28T15:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-07-29T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-07-29T00:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-14T10:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-17T11:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-17T11:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-19T06:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-19T07:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-19T07:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-19T07:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-19T07:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-19T12:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-19T17:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-20T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-20T00:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-25T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-25T00:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-26T07:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-26T08:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT13", "valor": 319 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-26T08:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-08-26T12:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-09-08T15:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-09-08T15:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-09-08T15:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-09-08T17:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-09-09T00:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-09-09T00:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-09-09T12:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-09-15T00:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-09-15T00:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-09-17T09:06:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-07-11T16:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-07-28T08:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2026-07-28T08:38:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06000307320256010001 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- TRE-MA — 00000152320176100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-AC — 06000080920256010003 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA
- TRE-AC — 06000094520266010007 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA