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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT17 00001636020235170006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a1ab6d8d7298966760c6942ac6dce0c85ccf3132b23b23e66e6d232cda3986c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001636020235170006 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Ônus da Prova | Dano Moral / Material | Pensão Vitalícia | Plano de Saúde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 211 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4a1ab6d8d7298966760c6942ac6dce0c85ccf3132b23b23e66e6d232cda3986c. SHA-256 do comentário: 24c2bab8a7771fc85615b7f2c9f96454d5cca8b980780ebdc75da7b667ce9dfd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-08 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  3. 2025-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2025-11-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  5. 2026-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  6. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  7. 2026-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  8. 2026-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  9. 2026-02-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  10. 2026-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  11. 2026-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  12. 2026-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  13. 2026-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  14. 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  15. 2026-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  16. 2026-05-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  17. 2026-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  18. 2026-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-05-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T18:51:25.902000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230228141648
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a1ab6d8d7298966760c6942ac6dce0c85ccf3132b23b23e66e6d232cda3986c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19
Definitivo (TPU 246)
2026-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-08
Publicação (TPU 92)
2026-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-08
Publicação (TPU 92)
2026-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Ônus da Prova | Dano Moral / Material | Pensão Vitalícia | Plano de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-28T14:16:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  2. 2023-02-28T14:16:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  3. 2023-03-01T12:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  4. 2023-03-01T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  5. 2023-03-03T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  6. 2023-03-03T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  7. 2023-03-10T14:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  8. 2023-03-16T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  9. 2023-06-22T10:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  10. 2023-06-22T11:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  11. 2023-06-22T11:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  12. 2023-06-22T12:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  13. 2023-06-23T14:53:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  14. 2023-06-23T16:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  15. 2023-06-29T17:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  16. 2023-07-04T13:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  17. 2023-07-04T13:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  18. 2023-07-10T14:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  19. 2023-07-10T15:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  20. 2023-07-10T15:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  21. 2023-07-11T01:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2023-07-11T01:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2023-07-11T01:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  24. 2023-07-11T01:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  25. 2023-07-19T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  26. 2023-07-19T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  27. 2023-08-14T14:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  28. 2023-08-14T17:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  29. 2023-08-14T19:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  30. 2023-08-16T01:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  31. 2023-08-16T01:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  32. 2023-08-28T10:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  33. 2023-09-06T15:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  34. 2023-09-06T16:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  35. 2023-09-06T16:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  36. 2023-09-12T01:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  37. 2023-09-12T01:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  38. 2023-09-12T01:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  39. 2023-09-12T01:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  40. 2023-09-15T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22251",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.