Wiki Jurídica

TRF2 — 50044673520184025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80368f4108679c09e7f906160cfcc52aae9c267a4e3d4dcd484088891d211e7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-24 a 2020-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-10
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2019-06-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-24T17:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-10T17:15:41.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  3. 2020-07-13T14:37:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.