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TRE-CE — 06000871820246060121

Classe: RepresentaçãoOrgao: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfcdfa49b24d8b79fa8e17eb709f2e18fba5c8dcb1c43dd94451930ca6e50bb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2024-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-14: Definitivo (TPU 246)
2024-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-14: Documento (TPU 581)
2024-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12: Petição (TPU 85)
2024-09-12: Petição (TPU 85)
2024-09-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-11: Improcedência (TPU 220)
2024-09-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-01T19:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T08:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T19:33:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T10:18:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T19:59:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T17:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T17:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T13:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T14:37:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T14:37:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2024-08-08T08:46:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T08:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T08:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T01:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-09T01:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T10:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T03:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T14:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T14:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T02:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-07T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
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2024-09-07T17:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-09-11T10:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T10:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T10:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T02:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T02:39:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33510",
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2024-09-13T02:39:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-14T15:13:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T15:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-01T19:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T08:44:09.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T08:44:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-08-29T17:10:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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2024-08-29T17:10:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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```
2024-09-05T14:25:57.000Z — Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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```
2024-09-05T14:26:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000825520206190256 — Representação · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-RJ — 06000826820206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-PE — 06001537120206170043 — Representação · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001525320206170054 — Representação · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002467920206180019 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
TRE-RJ — 06000830820246190092 — Representação · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
TRE-TO — 06010052220246270029 — Representação · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-GO — 06000374220246090045 — Representação · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA