TRF4 — 00001822320044047105

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: JEData Ajuizamento: 2004-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65468ee2cb0608083d6c7b6a56f39f6dff7889938f9d1c207221bde21b946a88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-13 a 2019-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-28
Recebimento (TPU 977)
2019-03-28
Guarda Permanente (TPU 867)
2019-03-28
Remessa (TPU 123)
2004-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-11-22
Recebimento (TPU 132)
2004-11-12
Remessa (TPU 123)
2004-10-15
Recebimento (TPU 132)
2004-10-15
Audiência (TPU 970)
2004-10-11
Remessa (TPU 123)
2004-10-08
Prescrição (TPU 11878)
2004-10-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-28T14:24:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2004-11-12T19:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2004-10-15T16:32:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2004-10-11T10:59:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2004-10-07T17:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2004-09-24T11:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2004-08-13T11:16:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2004-04-02T15:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2004-02-13T12:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2004-02-09T18:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2004-01-30T15:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2004-01-23T14:28:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2004-01-13T17:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2019-03-28T14:24:50.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  15. 2019-03-28T14:24:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2004-11-24T12:37:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2004-11-24T12:35:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2004-11-22T16:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2004-10-15T14:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-10-08T16:12:42.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2004-09-30T16:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-08-17T16:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-08-12T16:25:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2004-04-13T16:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-03-01T11:06:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-02-18T18:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-02-12T13:47:11.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2004-02-09T16:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2004-01-28T18:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2004-01-14T19:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.