TRF4 — 00001822320044047105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65468ee2cb0608083d6c7b6a56f39f6dff7889938f9d1c207221bde21b946a88
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-13 a 2019-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-03-28
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2019-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2004-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2004-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-15
- Audiência (TPU 970)
- 2004-10-11
- Remessa (TPU 123)
- 2004-10-08
- Prescrição (TPU 11878)
- 2004-10-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-28T14:24:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-13T17:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-03-28T14:24:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2004-11-24T12:37:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-11-24T12:35:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-11-22T16:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-15T14:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-08T16:12:42.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2004-09-30T16:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-17T16:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-12T16:25:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-13T16:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-01T11:06:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-18T18:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-12T13:47:11.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2004-02-09T16:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-28T18:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-14T19:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00092962120118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- STJ — 00004330620178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00205211020108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00195889420048260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 03 CRIMINAL DE SOROCABA
- STJ — 00004254220068160019 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003587020118100051 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002744220068140501 — Inquérito Policial · 2006-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- TJPA — 00002118520098140024 — Inquérito Policial · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA