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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000203120256260422

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edf6d7770bcca52244ef0a22f349c68b80349abb618e752e34688d8608b8eba3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-09-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2025-09-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-11-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-02 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-17
Reativação (TPU 849)
2025-11-17
Documento (TPU 581)
2025-11-17
Documento (TPU 581)
2025-11-17
Documento (TPU 581)
2025-11-17
Documento (TPU 581)
2025-11-17
Documento (TPU 581)
2025-11-17
Documento (TPU 581)
2025-11-17
Documento (TPU 581)
2025-11-17
Documento (TPU 581)
2025-11-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-02T16:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  2. 2025-09-02T16:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  3. 2025-09-16T16:20:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  4. 2025-09-16T16:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  5. 2025-11-17T13:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  6. 2025-11-17T13:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  7. 2025-11-17T13:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  8. 2025-11-17T13:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  9. 2025-11-17T13:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  10. 2025-11-17T13:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  11. 2025-11-17T13:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  12. 2025-11-17T13:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  13. 2025-11-17T13:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  14. 2025-11-17T13:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  15. 2025-09-02T16:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  16. 2025-09-16T16:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  17. 2025-09-16T16:19:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  18. 2025-09-16T16:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  19. 2025-09-16T16:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  20. 2025-11-17T13:20:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  21. 2025-12-02T16:50:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  22. 2025-12-02T16:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.