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Habilitação de Crédito — Inventário e Partilha — TJMT 00002695520168110015

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 321afb75fe21364398bad31eb9645204c0b1a70669be464cae737ccfd5a6ce50

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5d6dc2c6de021ef1d1eb5d1f2af2c32c1e6ea3b93ce1273ffc0bb6168814e5d3
  • Registro documental: 321afb75fe21364398bad31eb9645204c0b1a70669be464cae737ccfd5a6ce50
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d4efe5a7408725361377bf7d1f5ff76e8bea2fa5c10501799c2cf576a0004934
  • Registro documental: 321afb75fe21364398bad31eb9645204c0b1a70669be464cae737ccfd5a6ce50
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2020-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2020-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2020-02-12 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-29 no assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-21
Publicação (TPU 92)
2019-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-23
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-12T16:05:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  2. 2016-01-12T19:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  3. 2016-01-13T18:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8093",
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  }
}
  4. 2016-01-13T18:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
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  }
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  5. 2016-01-14T14:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  6. 2016-02-29T10:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  7. 2016-07-21T13:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
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  }
}
  8. 2016-08-03T11:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  9. 2016-08-04T15:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "8093",
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  }
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  10. 2016-10-19T16:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
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  }
}
  11. 2017-02-21T13:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "8093",
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  }
}
  12. 2018-09-18T12:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  13. 2019-02-15T13:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "8093",
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  }
}
  14. 2019-11-19T18:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8093",
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  }
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  15. 2016-01-13T18:17:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  16. 2016-01-14T14:47:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8093",
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  }
}
  17. 2016-02-24T16:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  18. 2016-02-29T09:53:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  19. 2016-02-29T17:53:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  20. 2016-03-01T13:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  21. 2016-03-04T18:44:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  22. 2016-08-03T11:14:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  23. 2016-08-04T17:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  24. 2016-09-16T10:33:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  25. 2016-10-06T09:54:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  26. 2017-01-17T16:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  27. 2017-02-17T15:48:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  28. 2017-02-21T14:47:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  29. 2017-04-17T15:41:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  30. 2017-04-19T12:56:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  31. 2017-04-20T16:49:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  32. 2017-06-05T16:59:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  33. 2017-08-10T17:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  34. 2018-05-02T17:35:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  35. 2018-08-27T14:21:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  36. 2018-08-27T14:22:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  37. 2018-09-18T12:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  38. 2019-01-21T13:48:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  39. 2019-01-21T13:49:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}
  40. 2019-02-15T13:50:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8093",
    "nome": "Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.