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TRF6 — 00237870320044013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 01 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2008-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca14d020a1ea783fd8f211940783b69cb2c984ae3bdebb973ce3773b07257ddc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-13 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28: Publicação (TPU 92)
2020-02-28: Publicação (TPU 92)
2019-12-11: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-07: Recebimento (TPU 132)
2019-11-06: Remessa (TPU 123)
2019-10-29: Recebimento (TPU 132)
2019-10-29: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-10-29: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-10-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição

Ver outros registros do assunto TPU 6127

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-11-13T17:44:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ]
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2008-11-13T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ]
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2009-01-27T18:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-02-12T12:57:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2009-03-04T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2009-06-26T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-20T19:52:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2009-11-20T19:53:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-31T17:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T13:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
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2015-01-29T15:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-24T15:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-28T18:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2015-10-29T09:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2015-11-20T17:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-05T13:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-14T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2016-04-15T10:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2016-05-03T15:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-04T09:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-11T11:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ]
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2016-05-11T14:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2016-07-11T10:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2016-10-06T10:51:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-06T10:52:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-11-22T13:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-11-22T13:52:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-11-23T15:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T12:54:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T10:07:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T18:50:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2019-10-29T09:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2019-10-29T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
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2019-11-06T13:55:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-11-20T15:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-01-28T11:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-01-30T08:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-05T13:20:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2009-03-06T16:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186120134013701 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 02ª Imperatriz
TRF2 — 50082434320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50358702220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 50034571820114047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 2ª Vara Federal de Lajeado
TRF6 — 00000065420064013808 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
TJRN — 00032342120048200162 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 1ª VARA
TJPB — 00005160820138150281 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 3ª Vara Mista de Itabaiana
TRF2 — 50077722720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ