TRE-ES — 06000175520206080001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d81c8d757c32eb7dd792090da48fc9c407894e4bb1b1441fd8f5b8cfcce5629c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2020-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-17
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-12T16:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-18T12:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-17T16:33:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24", "valor": 261 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22", "valor": 258 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-15T17:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-15T17:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-06T17:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-05T13:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-18T16:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-12T16:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-30T13:37:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-18T16:14:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-18T16:14:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63871", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000562620156140061 — Carta Precatória Cível · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000057120236080054 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRT9 — 00000704620225090656 — Carta Precatória Cível · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TRT9
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE CASTRO
- TRT17 — 00002031520185170007 — Carta Precatória Cível · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TRT17
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT14 — 00002352920265140005 — Carta Precatória Cível · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TRT14
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT9 — 00000700920265090041 — Carta Precatória Cível · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TRT9
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TJPE — 00000307620238172460 — Carta Precatória Cível · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TJPE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJMS — 00002271320208120023 — Carta Precatória Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única