TRE-RN — 06002357720226200034

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a31c005a4016834951b320c1dd1c10c8d2cd4ae72b8d13db9de86bebb7920200

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-17 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08
Petição (TPU 85)
2023-10-30
Definitivo (TPU 246)
2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-25
Petição (TPU 85)
2023-10-24
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Publicação (TPU 92)
2023-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-17T16:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-11-21T10:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-02-24T08:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-04-24T12:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-07-10T10:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-07-19T09:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-10-20T10:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-11-23T11:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-11-23T11:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-11-24T10:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-11-24T11:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-11-24T11:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-12-02T10:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-12-02T10:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-01-30T09:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-01-30T10:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-02-15T13:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-03-07T07:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-03-28T13:47:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-03-29T08:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-04-26T10:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-04-27T10:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-04-27T10:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-06-27T03:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-06-27T13:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-06-27T14:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-07-10T09:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-07-11T09:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-07-11T09:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-07-11T09:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-07-12T02:53:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-07-12T02:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-07-12T08:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-07-20T09:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-08-14T09:02:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-08-14T09:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-08-31T03:43:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-09-01T08:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-09-04T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-10-10T08:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43757",
        "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.