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TJMS — 00001816220008120043

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb830fd2fd545d213ffc9d4887a3510c07eb5fdecd25ac13fc2473d738d36598

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-05 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-08: Definitivo (TPU 246)
2022-11-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29: Publicação (TPU 92)
2022-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-22: Recebimento (TPU 132)
2022-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-22: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Ver outros registros do assunto TPU 7621

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-11-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-06-03T11:39:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2014-06-03T11:39:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2017-11-23T18:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-11-01T11:55:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2021-11-05T18:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2022-03-10T17:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2022-03-10T17:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2022-08-22T18:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2017-11-30T13:13:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-11-17T21:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-21T20:59:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-08-29T21:41:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-11-08T17:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

2005-04-25T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3535",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2017-11-23T18:18:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2017-11-23T18:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2017-11-28T11:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-07-26T17:11:04.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-11-07T09:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2018-11-28T02:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-06-12T04:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-08-26T04:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-09-11T02:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-09-30T04:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2019-12-25T03:21:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-01-15T01:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-03-31T01:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-10-07T01:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-11-11T03:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-12-09T01:26:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2020-12-28T02:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-05-10T04:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-05-17T01:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-05-20T02:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-07-28T03:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-08-27T01:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-10-25T02:27:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-11-05T18:07:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2021-11-10T20:05:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17891",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003413620158140066 — Procedimento Sumário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE URUARÁ
TJES — 00001567620208080005 — Procedimento Comum Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - APIACA
TJRO — 70001053920148220013 — Cumprimento de sentença · 2014-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA GENÉRICA
TJPA — 00003420520148140018 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
TJSE — 00303039420188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJPI — 00001930620128180135 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TJPB — 00006674320168150321 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única de Santa Luzia
TRF5 — 00490965820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Relatoria Turma Recursal