Seqüestro — Liminar — TJAM 02083322020198040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d7dbfc2495e089da36e0a01ac69acfcb8fa8a944e11612347eb3b489634dbe6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-26 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-10 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-12-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-12-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-15T09:29:45.881000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190226140545
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0d7dbfc2495e089da36e0a01ac69acfcb8fa8a944e11612347eb3b489634dbe6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2020-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2019-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-26
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-17T11:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-30T10:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-12T15:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-07T18:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-07T18:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-26T14:25:03.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2019-12-10T11:30:08.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2019-12-11T08:41:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-07T18:09:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02017698320158040022 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Seqüestro / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
- TJAM — 02228530920158040001 — Embargos de Terceiro Criminal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Seqüestro / Embargos de Terceiro Criminal
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
- TJAC — 00122590620128010001 — Mandado de Segurança Cível · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Seqüestro / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª Vara da Fazenda Pública
- TJAM — 06013763020138040001 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Seqüestro / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJCE — 00061502920178060108 — Cumprimento de sentença · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Seqüestro / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
- TJAC — 07010939320138010002 — Mandado de Segurança Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Seqüestro / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara Cível
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT2
- Classe processual: Seqüestro / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TJMG — 08035357020158130702 — Recurso Especial · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Seqüestro / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02083322020198040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Seqüestro” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0d7dbfc2495e089da36e0a01ac69acfcb8fa8a944e11612347eb3b489634dbe6. SHA-256 do comentário:fca0c47e2039f6ccb70a0c990c1681434cc25b438c0d71c6957004637c6d3142.