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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Prefeito — TRE-RN 06002367220206200021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84ca8c24ff75b5fee2d73d829aef47c3babdfb0b835fba473b4830cf80175701

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2021-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2021-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-04-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-04-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2021-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2021-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-04-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2021-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Prefeito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-23 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-14
Petição (TPU 85)
2021-04-14
Publicação (TPU 92)
2021-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T15:44:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-01-27T11:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-04-08T16:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2020-11-01T17:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
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  5. 2020-12-17T16:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-24T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-24T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-24T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-24T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-24T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-24T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-12-24T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-12-24T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2020-12-24T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2020-12-24T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-01-28T17:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-04-06T11:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  18. 2021-04-06T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-04-06T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-04-07T02:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
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  21. 2021-04-07T02:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2021-04-10T02:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
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  23. 2021-04-13T14:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-04-13T14:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-04-13T14:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2021-04-14T02:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-04-14T02:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-04-20T02:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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  }
}
  29. 2021-04-20T02:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2021-04-23T21:01:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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  }
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  31. 2020-10-25T15:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
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  32. 2020-10-27T18:54:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2020-12-07T09:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
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  }
}
  34. 2020-12-07T09:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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  35. 2021-01-27T11:13:30.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2021-01-27T11:14:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
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  }
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  37. 2021-01-28T14:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2021-04-06T11:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-04-06T11:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-04-06T11:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.