Wiki Jurídica

TJSE — 00162666220188250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b64a0f57c7d503b9199e0143673c8354ecb9766f48411f5c4c745d05fae0bde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2018-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-23
Definitivo (TPU 246)
2018-11-21
Petição (TPU 85)
2018-10-12
(TPU )
2018-10-01
(TPU )
2018-10-01
(TPU )
2018-10-01
(TPU )
2018-10-01
(TPU )
2018-09-28
Improcedência (TPU 220)
2018-08-06
Conclusão (TPU 51)
2018-06-19
(TPU )
2018-06-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-21T09:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-18T08:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-22T11:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-12T00:38:48.000Z — (TPU )
  5. 2018-10-01T21:05:55.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-01T12:17:01.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-01T12:16:30.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-01T12:15:40.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-19T15:29:11.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-19T15:28:24.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-18T08:42:25.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-15T11:28:16.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-15T11:27:10.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-22T11:31:20.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-22T11:04:47.000Z — (TPU )
  16. 2018-05-08T11:09:20.000Z — (TPU )
  17. 2018-11-23T09:50:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-11-23T09:49:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-09-28T12:04:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2018-08-06T12:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-06-05T11:19:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-06-04T12:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-05-09T12:51:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-05-08T11:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-04-26T11:24:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.