TJAL — 07364432120138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 663d0d6be613b204b4a8268aa5720b222c580da98f9b7c52431a800980051220
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2023-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-06
- Desistência (TPU 463)
- 2022-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-14
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2020-12-11
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-25T11:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-25T11:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-25T11:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-25T11:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-29T08:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-21T10:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-05-07T17:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-19T16:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-20T11:14:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-20T11:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-20T11:15:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-20T11:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-20T15:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-21T09:30:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-01T08:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-04-30T19:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-30T19:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-06T08:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-06T10:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-06T10:05:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-17T00:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-17T18:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-12T13:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-14T21:31:17.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-12-14T21:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-14T21:31:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-26T01:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-06T07:52:34.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-10-06T13:34:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-09T10:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-29T11:47:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-29T19:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-01-20T18:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-03T15:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-13T09:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-03T08:25:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-22T00:45:33.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-05T01:02:36.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-12T02:36:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80009575720198050235 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- STJ — 00004215820058260634 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRJ — 00003644820118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00001176720118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80012242920198050235 — Execução Fiscal · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJRJ — 00002310620118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08026722120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08029338320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum