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TRE-BA — 00002506920126050000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d8a8b0e6cf87cc71ef494656ae0e5e1755efd8cd8eccd60c4717cf8e652e92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2018-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-25: Definitivo (TPU 246)
2018-04-25: Recebimento (TPU 132)
2018-04-25: Definitivo (TPU 246)
2018-04-25: Recebimento (TPU 132)
2018-04-25: Publicação (TPU 92)
2018-04-25: Publicação (TPU 92)
2018-04-23: Recebimento (TPU 132)
2018-04-20: Conclusão (TPU 51)
2018-04-18: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2018-04-10: Recebimento (TPU 132)
2018-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 12360

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-08-20T11:28:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-08-20T14:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-08-20T14:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-08-20T16:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-11-14T19:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-11-27T17:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-12-06T13:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-04-30T15:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2013-08-21T19:38:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-07-04T11:02:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-07-04T13:14:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-07-04T13:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-12-02T16:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-05-04T16:47:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-08-09T17:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-12-05T16:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-12-05T18:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-07-21T10:09:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-07-21T10:10:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2018-04-20T16:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-08-09T18:56:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2018-04-25T14:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2018-04-25T14:03:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-08-20T17:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-09-13T19:18:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-09-14T08:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-11-06T15:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-11-06T15:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-11-06T15:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-11-06T16:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-11-14T13:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-11-14T15:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-11-27T17:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-11-27T17:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-11-28T19:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-11-28T19:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-12-05T10:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-12-05T15:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2012-12-06T14:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2013-04-29T19:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00002817920166140071 — Petição Cível · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000274220166140060 — Petição Cível · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 60ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00002458220166140056 — Petição Cível · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 56ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002340420166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003085520166210172 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002124320166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002358620166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002295120206110047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 47ª Zona Eleitoral