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Embargos à Execução Fiscal — Extinção da Execução — TJSE 00356381220098250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8f1a689238339842df943eeb1b364dc9bebfc812e918cca68af6a26b4b9b299

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2010-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2010-03-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2010-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2010-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2010-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2010-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2010-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2010-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2010-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2010-10-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2010-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2014-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2014-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Extinção da Execução» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. Que questão do assunto «Extinção da Execução» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Que questão do assunto «Extinção da Execução» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-04-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-18 a 2016-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-03
(TPU )
2016-08-01
Definitivo (TPU 246)
2015-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-03
Definitivo (TPU 246)
2014-12-18
(TPU )
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-16
Conclusão (TPU 51)
2014-12-12
Recebimento (TPU 132)
2014-12-05
(TPU )
2014-12-05
(TPU )
2010-11-09
(TPU )
2010-11-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção da Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-27T08:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-08-03T08:37:19.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-18T11:42:49.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-05T10:50:12.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-05T10:43:53.000Z — (TPU )
  6. 2010-11-09T07:59:57.000Z — (TPU )
  7. 2010-11-08T09:50:53.000Z — (TPU )
  8. 2010-10-13T12:30:46.000Z — (TPU )
  9. 2010-09-10T08:16:45.000Z — (TPU )
  10. 2010-09-09T16:49:44.000Z — (TPU )
  11. 2010-07-21T11:11:27.000Z — (TPU )
  12. 2010-04-30T11:18:24.000Z — (TPU )
  13. 2010-03-29T11:35:39.000Z — (TPU )
  14. 2010-03-23T10:45:32.000Z — (TPU )
  15. 2010-03-12T10:15:58.000Z — (TPU )
  16. 2010-02-18T10:09:07.000Z — (TPU )
  17. 2010-02-03T14:41:54.000Z — (TPU )
  18. 2010-01-14T11:13:52.000Z — (TPU )
  19. 2010-01-13T09:05:00.000Z — (TPU )
  20. 2016-08-01T10:30:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-08-03T09:06:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-08-03T09:06:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-12-17T10:29:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-12-16T07:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-12-12T10:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-10-27T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2010-10-21T12:41:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2010-10-20T08:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-10-15T12:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2010-10-13T12:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-09-27T09:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-09-20T10:29:04.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  33. 2010-09-10T08:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-09-10T07:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2010-08-23T11:44:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2010-07-22T11:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-07-22T10:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2010-07-21T11:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-07-16T12:29:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-07-09T12:47:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.