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TRE-SP — 06000014620256260318

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 885cb641ca00257eadf2021efd15018be442c642b3cb7e315e13f8b193b74187

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16
Definitivo (TPU 246)
2025-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Publicação (TPU 92)
2025-04-14
Petição (TPU 85)
2025-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-25T13:13:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-25T15:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-04-03T13:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-02-25T15:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-03-06T22:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-03-21T20:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-03-25T16:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-04-03T13:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-04-11T12:51:44.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  10. 2025-04-11T13:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-04-11T13:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-04-11T13:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-04-14T01:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2025-04-15T00:56:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2025-04-15T11:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-04-25T02:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2025-05-16T23:27:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2025-02-25T13:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2025-03-06T22:27:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2025-03-06T22:27:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2025-04-11T12:52:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-04-14T19:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2025-05-16T23:27:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  24. 2025-05-16T23:27:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.