TJRS — 00173819520098210082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64fd2bbf0273fb3f5b582f1425a64c9a1375c36d590eef4f6309aa2ec3a0861e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-11 a 2022-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23
- Desistência (TPU 463)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-12-11T09:28:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-12-28T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-08-09T15:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-09-12T15:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-03-04T09:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-03-04T09:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-27T11:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-15T10:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-28T14:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-31T11:53:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-01-31T18:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-02-21T15:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-03-28T14:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-06-16T15:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-16T15:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-17T13:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-17T13:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-10T15:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-22T15:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-30T15:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-14T14:03:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-14T14:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-18T14:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-18T14:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-08T09:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-10T15:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-03T18:47:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-12-18T16:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-14T14:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-29T11:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-13T15:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-25T11:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-26T16:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-03T11:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-15T13:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-27T15:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-17T16:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-11T17:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-02T10:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-16T16:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00257949820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00004285620178160004 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJPE — 00000301019928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJTO — 00257005320168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00012377620128210135 — Execução Fiscal · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / Vara Judicial - Tapejara
- TJPE — 00000302719958171080 — Execução Fiscal · 1995-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPB — 00006593920068150411 — Execução Fiscal · 2006-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJMT — 00003347820108110009 — Execução Fiscal · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR