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TRF5 — 00005593120234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45b51f1b581749ba16c02c98be8cba4a312c9b179692d86a8429e4d8d76bfc25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-01 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30
Remessa (TPU 123)
2024-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26
Mérito (TPU 12200)
2024-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26
Não-Provimento (TPU 239)
2024-06-26
Petição (TPU 85)
2024-06-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-01T20:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-12-07T11:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-06-04T13:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-06-26T09:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-06-26T18:06:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2024-06-26T18:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-07-18T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-07-30T00:26:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-07-30T00:26:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-07-30T00:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2024-07-30T00:26:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-07-30T06:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  13. 2023-12-01T20:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-06-04T13:09:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-06-26T09:39:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2024-07-30T06:45:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.