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TJDFT — 00000049520108070008

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DO PARANO?Grau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38b0708157a1f06669cdfc16c5ad0679485fedcac58eabda6fa848d3292c8bc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-04 a 2026-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-04: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Documento (TPU 581)
2025-04-19: Documento (TPU 581)
2025-01-28: Petição (TPU 85)
2025-01-27: Recebimento (TPU 132)
2025-01-27: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-01-27: Petição (TPU 85)
2025-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-07: Conclusão (TPU 51)
2025-01-06: Petição (TPU 85)
2025-01-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002257620178120046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / 2ª Vara
TJMG — 00182997920198130015 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014221420238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJPE — 00000303320118171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJES — 00001547020248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / 2ª VARA - ANCHIETA
TJPA — 00003348520128140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJMG — 00189156620188130184 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003372620038110026 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DO PARANO? / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR