Wiki Jurídica

TRE-PR — 06000294620246160053

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 53 ª zona eleitoral-Teixeira SoaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c669ed1ed654c8ca30c0f0680f2fb263c392979592ef3cc56418ab156e282178

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-17 a 2024-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-01
Definitivo (TPU 246)
2024-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-01
Documento (TPU 581)
2024-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26
Publicação (TPU 92)
2024-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-25
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-07-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-17T15:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  2. 2024-07-18T13:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  3. 2024-07-23T16:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  4. 2024-07-23T17:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  5. 2024-07-25T17:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  6. 2024-07-18T13:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  7. 2024-07-19T17:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  8. 2024-07-19T17:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  9. 2024-07-19T17:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  10. 2024-07-19T17:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  11. 2024-07-25T11:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  12. 2024-07-25T11:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  13. 2024-07-25T11:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  14. 2024-07-26T01:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  15. 2024-07-26T01:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  16. 2024-08-01T03:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  17. 2024-08-01T03:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  18. 2024-08-01T03:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  19. 2024-08-01T16:14:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  20. 2024-08-01T16:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  21. 2024-07-17T15:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  22. 2024-07-19T16:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  23. 2024-07-19T16:07:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  24. 2024-07-25T11:06:20.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  25. 2024-07-25T11:06:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  26. 2024-08-01T16:25:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  27. 2024-08-01T16:25:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.