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Dúvida — Processo e Procedimento — TJMG 00047406820178130680

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de TaiobeirasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d26fc5807f696278c240e4b84e3fccdbba59b9d7a6d01e0f433e1ebe22ed11cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-03-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-08-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-08-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-07-02 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-07-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-11T20:39:40.591000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d26fc5807f696278c240e4b84e3fccdbba59b9d7a6d01e0f433e1ebe22ed11cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-07 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-02
Remessa (TPU 123)
2019-07-02
Documento (TPU 581)
2017-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-08
Documento (TPU 581)
2017-03-13
Recebimento (TPU 132)
2017-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-10
Procedência (TPU 219)
2017-03-10
Recebimento (TPU 132)
2017-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-07T16:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  2. 2017-03-10T14:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  3. 2017-08-08T14:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  4. 2017-08-10T17:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  5. 2019-07-02T18:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  6. 2019-07-02T18:50:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  7. 2017-03-10T14:46:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  8. 2017-03-10T15:03:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  9. 2017-03-10T14:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  10. 2017-03-10T14:51:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  11. 2017-03-10T14:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  12. 2017-03-13T14:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}
  13. 2019-07-02T18:48:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5638",
    "nome": "Vara Única da comarca de Taiobeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.