TRF6 — 00036743020154013804
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0baab0c878a5f31a6ce823bf75da1dfdca8bdbf203cbc90c89efdbf4688abce6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-02 a 2025-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-02T16:19:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-01-25T13:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-05-17T13:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-09-26T16:46:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-11T14:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-11-23T17:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-05-26T17:01:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-10T11:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-12-13T14:08:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-07T17:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-02-19T10:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-19T16:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-05-25T11:29:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-04T16:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-09-24T13:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-03T10:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-16T16:31:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-12T18:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-26T13:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-11T10:56:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-22T09:23:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-30T16:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-03T13:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-13T10:39:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001246020164013814 — Desapropriação · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- STJ — 00004269220144058100 — Recurso Especial · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJES — 00001564920188080069 — Desapropriação · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TRF6 — 00001237520164013814 — Desapropriação · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TJPI — 00001908520178180067 — Desapropriação · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / 2ª VARA DE PIRIPIRI
- TJES — 00001541120198080048 — Desapropriação · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SERRA
- TJMT — 00003372420028110038 — Desapropriação · 2002-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- STJ — 00004283820104020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA FEDERAL DE PASSOS / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA