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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário por Fora - Integração — TRT1 00018791720125010245

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de NiteróiGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 619c0442cf76b7ce1340307bbabeadc16969e5187d163534da6f834f33747e8b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00018791720125010245 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário por Fora - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Niterói”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 309 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 619c0442cf76b7ce1340307bbabeadc16969e5187d163534da6f834f33747e8b. SHA-256 do comentário: 4989e9030bd0f57a2c2cb995b8c005ea8abd780f92ae8ea144c1b6cb22b1e9a7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 309 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  3. 2026-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  4. 2026-06-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  5. 2026-06-25 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  6. 2026-06-25 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  7. 2026-06-25 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  8. 2026-06-25 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  9. 2026-06-25 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  10. 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  11. 2026-07-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  12. 2026-07-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  13. 2026-08-06 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  14. 2026-08-06 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  15. 2026-08-06 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  16. 2026-08-06 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  17. 2026-08-06 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  18. 2026-08-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/264
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-07-24 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/304

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T14:33:08.147000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121016000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 619c0442cf76b7ce1340307bbabeadc16969e5187d163534da6f834f33747e8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-17 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Conclusão (TPU 51)
2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário por Fora - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-17T15:27:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  2. 2013-02-19T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  3. 2013-03-15T16:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  4. 2018-05-11T11:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  5. 2018-05-17T00:51:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  6. 2018-05-17T00:51:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  7. 2018-06-08T00:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  8. 2018-08-02T02:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  9. 2018-08-02T02:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  10. 2018-08-17T00:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  11. 2019-03-08T02:17:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  12. 2019-03-08T02:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  13. 2019-03-14T15:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  14. 2019-03-23T00:51:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  15. 2019-05-09T14:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  16. 2019-05-15T14:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  17. 2019-05-16T01:33:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  18. 2019-05-16T01:33:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  19. 2019-05-16T17:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  20. 2019-05-29T00:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  21. 2019-06-18T14:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  22. 2019-07-08T22:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  23. 2019-08-11T00:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  24. 2019-08-11T00:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  25. 2019-08-30T13:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  26. 2020-02-10T00:48:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  27. 2020-02-10T00:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  28. 2020-05-12T14:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  29. 2020-05-25T09:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  30. 2020-06-01T13:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  31. 2020-06-01T15:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  32. 2020-06-01T15:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  33. 2020-06-02T11:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  34. 2020-06-02T11:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  35. 2020-06-02T11:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  36. 2020-06-02T11:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  37. 2020-06-10T00:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  38. 2020-06-12T21:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
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}
  39. 2020-06-15T09:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  40. 2020-06-16T21:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.