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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00036037420038260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a4684957e674f7750972b05de30b872c2969f39a78e4c25a07e48dbeb03a532

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-03-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-03-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2006-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2006-04-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2006-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2013-06-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2004-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2006-04-17 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-18 a 2020-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-06-09
Definitivo (TPU 246)
2006-04-20
Documento (TPU 581)
2006-04-20
Documento (TPU 581)
2006-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-03-30
Julgamento (TPU 193)
2006-03-30
Conclusão (TPU 51)
2006-03-20
Conclusão (TPU 51)
2006-03-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-08-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2004-03-09T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2006-03-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-03-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2006-03-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2006-03-30T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2006-03-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-04-17T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2006-04-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2006-04-20T16:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2006-06-09T16:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-06-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2014-08-01T21:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-04-29T18:40:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.