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TJAC — 00016578620138010011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2013-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2327ddc984ab5cf487b89c0484a9d81f765d33db66f368d743d5dd3e07d94fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-17 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-20: Definitivo (TPU 246)
2016-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-09: Documento (TPU 581)
2016-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-06-07: Documento (TPU 581)
2016-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-27T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T15:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T15:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T15:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-17T10:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T09:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T16:26:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-11-03T08:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-17T14:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-17T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T17:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T17:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T17:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-06-07T15:47:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-07T17:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-06-09T08:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-01T11:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-06-07T14:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-06-07T15:33:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

2016-06-01T08:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-01T08:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-06-07T20:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-07-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-02T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2013-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2013-07-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2013-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-09-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-10-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-09-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-09-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-10-04T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

2013-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2013-09-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001736520208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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TJPI — 00001748720188180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJMA — 00001963520198100103 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
TJPI — 00001736920188180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJRR — 08011956920198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
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TJSP — 00112059820158260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Araruna
TJSP — 00679607320108260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS