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TJBA — 80011637020198050203

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65f2f3e2c5c427883a6140986050116a97fc0a4b664b8790818cfb7d935a3fd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2022-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-13
Conclusão (TPU 51)
2022-10-10
Petição (TPU 85)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-30
Petição (TPU 85)
2020-06-30
Mandado (TPU 106)
2020-06-07
Mandado (TPU 985)
2020-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-27
Conclusão (TPU 51)
2019-09-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  2. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  3. 2020-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  4. 2020-06-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  5. 2020-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  6. 2022-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  7. 2022-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  8. 2022-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  9. 2020-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  10. 2020-06-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}
  11. 2022-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4592",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.