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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00054487319988260664

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CUMULATIVA DE VOTUPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb44a2683e9d307c91f3e519f2463fc43b5429211dba84ca7f3a7ac6db48c8e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2011-06-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2011-12-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2014-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2014-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2017-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2017-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2017-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2017-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2017-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2017-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2017-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2017-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2017-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2023-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2023-01-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2023-01-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T19:07:53.464352325Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19981218130402
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb44a2683e9d307c91f3e519f2463fc43b5429211dba84ca7f3a7ac6db48c8e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-09-06 a 2023-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-19
Publicação (TPU 92)
2023-01-18
Remessa (TPU 123)
2023-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-16
Publicação (TPU 92)
2023-01-13
Remessa (TPU 123)
2023-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-11
Publicação (TPU 92)
2017-10-10
Remessa (TPU 123)
2017-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-10
Definitivo (TPU 246)
2017-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 1999-09-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1999-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 1999-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 1999-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 1999-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2000-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2000-04-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2001-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2007-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2007-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2008-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  20. 2009-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2009-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  35. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  36. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  37. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  38. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  39. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  40. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.