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Execução de Título Extrajudicial — Contratos Bancários — TRF6 00000017519914013802

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f33fbf87afd06d4cac1d362a2f4118a5c8149fa32698da1e733a3d2f1c3d2e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 305 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-07-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2016-04-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  4. 2023-09-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  5. 2023-12-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  6. 2024-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  7. 2025-09-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2025-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2025-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2025-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2025-12-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  12. 2026-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  13. 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2026-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  15. 2026-06-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  16. 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2026-08-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  18. 2026-08-21 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-18 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-04-26 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238
  3. Que questão do assunto «Contratos Bancários» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-09-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/283

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 305 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-07-04 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2026-08-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-10
Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2026-07-01
Petição (TPU 85)
2026-06-26
Documento (TPU 581)
2026-06-25
Confirmada (TPU 12266)
2026-06-25
Petição (TPU 85)
2026-06-23
Publicação (TPU 92)
2026-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 305. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-07-04T13:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  2. 1995-12-13T12:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  3. 1995-12-13T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  4. 1996-02-26T10:11:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  5. 1997-05-07T17:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  6. 1997-05-22T11:21:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  7. 1999-06-18T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  8. 2000-07-10T14:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  9. 2000-07-28T18:15:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  10. 2000-07-31T17:27:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  11. 2000-09-16T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  12. 2001-09-04T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  13. 2001-10-15T07:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  14. 2001-10-16T16:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  15. 2001-10-30T18:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  16. 2001-11-07T17:09:00.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  17. 2001-11-08T13:06:00.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  18. 2001-11-12T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  19. 2001-12-11T10:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  20. 2002-03-22T09:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  21. 2002-04-30T11:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  22. 2002-07-10T14:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  23. 2012-12-18T16:58:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  24. 2013-01-11T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  25. 2013-05-14T11:12:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  26. 2013-07-25T18:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  27. 2013-08-20T12:57:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  28. 2013-08-26T16:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  29. 2013-12-05T16:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  30. 2014-01-29T12:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  31. 2014-01-29T16:46:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  32. 2014-03-28T14:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  33. 2014-05-09T12:43:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  34. 2014-05-23T17:20:28.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  35. 2014-06-10T13:39:32.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  36. 2014-07-07T13:14:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  37. 2014-07-07T16:18:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  38. 2014-07-28T14:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}
  39. 2014-08-19T13:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
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  40. 2014-09-22T13:46:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12126",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.