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TRE-BA — 06000378520256050120

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 120 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d869a2506141a5e16fd6d64d8e1d40a6579029390724209dfd0e14db34e10c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-15 a 2025-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-17
Definitivo (TPU 246)
2025-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-17
Documento (TPU 581)
2025-09-30
Reativação (TPU 849)
2025-09-30
Documento (TPU 581)
2025-09-30
Documento (TPU 581)
2025-09-30
Documento (TPU 581)
2025-09-30
Conclusão (TPU 51)
2025-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-15T09:34:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-09-15T10:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2025-09-22T10:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  4. 2025-09-30T13:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2025-09-22T09:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2025-09-30T13:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-09-30T13:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-09-30T13:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-10-17T13:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2025-09-15T09:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2025-09-19T13:32:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2025-09-19T13:32:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-09-22T10:01:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-09-30T13:01:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-10-17T13:24:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-10-17T13:24:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-10-17T13:42:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-10-17T13:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16833",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.