TJSP — 00012638420088260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33a781b9ee399da3186590ad7b58630c7ded53fb8b6dcc80149e0e560cdf9675

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-24 a 2020-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-11-27
Definitivo (TPU 246)
2008-10-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-10-22
Conclusão (TPU 51)
2008-10-17
Recebimento (TPU 132)
2008-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-24T18:27:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2008-04-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2008-04-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2008-04-07T11:46:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2008-05-12T12:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2008-05-13T09:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-05-14T13:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-05-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2008-05-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2008-05-19T11:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2008-06-19T13:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-06-20T14:23:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-06-20T16:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-06-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2008-06-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2008-06-27T13:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2008-07-30T15:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-07-31T10:04:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2008-08-01T15:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-08-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2008-08-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2008-08-08T14:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2008-09-15T14:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-09-16T10:18:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2008-10-01T16:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-10-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2008-10-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2008-10-13T09:28:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2008-10-17T09:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-10-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2008-10-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2008-10-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-10-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-10-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2008-11-27T16:28:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2013-06-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2014-08-01T21:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-10-19T15:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2020-04-09T19:24:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.