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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AM 06002982020206040034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26c7e7be46b24ad611141e5c6f20e77c16e5a365bc3c3dc9dbc0806f49d92d24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-05 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-05-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2021-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-06-08 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-06-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-27 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-16
Publicação (TPU 92)
2021-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-27T02:42:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2021-02-24T11:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-04-05T12:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Parecer",
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    }
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    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-04-09T11:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-05-13T12:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-06-08T15:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-03-02T02:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-02T02:27:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  9. 2021-05-18T02:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-05-18T02:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2021-05-18T02:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-06-15T11:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-06-15T11:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-06-15T13:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-06-15T13:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-06-15T13:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-06-16T02:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2021-06-16T02:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-06-22T02:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-06-22T12:38:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2020-12-27T02:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-02-24T11:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-03-24T15:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2021-05-12T10:21:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2021-05-13T11:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-05-26T14:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-06-15T11:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-06-15T11:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-06-22T12:42:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-06-22T12:42:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14369",
    "nome": "34  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.