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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 06002923720206040026

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 26 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08720e6c51bae7060dd37cec6fb0a7fe48ac75c808e1436dc163ee6c27e91aeb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-01-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-01-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-03-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-04-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-04-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:06:55.182000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201214122133
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 08720e6c51bae7060dd37cec6fb0a7fe48ac75c808e1436dc163ee6c27e91aeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-03-03
Petição (TPU 85)
2023-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Publicação (TPU 92)
2023-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-14T12:21:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-03-10T10:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-07-12T11:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-07-12T11:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-07-12T11:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-07-12T11:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-07-12T11:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-07-14T10:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-07-14T10:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-07-14T10:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-07-14T10:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-09-29T14:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-09-30T14:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-12-13T23:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-01-13T14:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-01-13T14:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-01-31T10:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-01-31T10:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-03-03T14:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-04-25T11:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-04-25T13:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-07-14T16:44:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-07-14T16:44:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-07-15T12:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-07-16T02:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-07-16T02:17:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-07-22T02:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-07-30T02:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-11-10T15:52:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-11-11T19:38:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-11-12T02:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-11-12T02:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-11-19T02:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-01-26T04:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-02-24T01:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-02-24T01:31:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-03-02T03:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-03-02T03:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-04-25T12:17:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-12-14T12:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14361",
    "nome": "26  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.