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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001326620145030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91999b1aeb0fc3ba0268319ab9b01dae273a043e97c6f2fabcfd7f2fa459c5c2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-26 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-03-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-09-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2014-09-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2014-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2014-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2014-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:14.566230516Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-03-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 91999b1aeb0fc3ba0268319ab9b01dae273a043e97c6f2fabcfd7f2fa459c5c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2014-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-26
Conclusão (TPU 51)
2014-09-22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Anistia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  20. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.