TRF4 — 50322722820154047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f350430bcdea35f9d42d537d392415ef064c87240f18aeb0a5020b264cdd810
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-27 a 2016-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-03-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-28T11:27:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-24T13:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-18T08:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-16T12:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-15T19:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-22T13:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-01-18T09:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-14T20:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-01T10:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-02T13:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-01T13:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-03T03:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-28T15:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-28T12:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-27T14:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-03-28T23:57:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-24T13:59:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-18T08:10:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-17T22:16:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-17T22:16:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-17T22:16:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-02T18:31:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-02T15:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-03-02T15:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-02-24T14:56:32.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-02-24T14:56:30.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-02-03T15:00:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-01-29T10:25:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-01-29T10:25:01.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-01-18T09:11:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-14T20:46:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-14T18:55:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2016-01-14T18:55:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-09-02T13:42:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-01T13:52:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-28T13:24:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-28T13:24:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-28T13:24:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-08-28T11:44:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12605", "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000869820184013807 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMA — 00002029720118100143 — Cumprimento de sentença · 2011-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJGO — 00186052720158090071 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPE — 00000286820218172560 — Ação Popular · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Popular
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- STJ — 00004013020198272742 — Recurso Especial · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRO — 70300357020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRE-PA — 00000014120176140082 — Processo Administrativo · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-PA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 82ª ZONA ELEITORAL
- TRF4 — 50150987420134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Maringá