TRF4 — 50322722820154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f350430bcdea35f9d42d537d392415ef064c87240f18aeb0a5020b264cdd810

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-27 a 2016-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-24
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-24
Petição (TPU 85)
2016-03-18
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-18
Petição (TPU 85)
2016-03-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-16
Conclusão (TPU 51)
2016-03-15
Petição (TPU 85)
2016-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-28T11:27:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  2. 2016-03-24T13:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-03-18T08:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-03-16T12:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  5. 2016-03-15T19:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2016-01-22T13:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  7. 2016-01-18T09:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2016-01-14T20:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-10-01T10:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-09-02T13:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2015-09-01T13:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2015-06-03T03:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2015-05-28T15:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2015-05-28T12:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  15. 2015-05-27T14:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  16. 2016-03-28T23:57:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  17. 2016-03-24T13:59:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-03-18T08:10:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-03-17T22:16:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  20. 2016-03-17T22:16:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  21. 2016-03-17T22:16:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  22. 2016-03-02T18:31:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-03-02T15:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  24. 2016-03-02T15:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  25. 2016-02-24T14:56:32.000Z — Paga (TPU 12176)
  26. 2016-02-24T14:56:30.000Z — Paga (TPU 12176)
  27. 2016-02-03T15:00:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  28. 2016-01-29T10:25:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  29. 2016-01-29T10:25:01.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  30. 2016-01-18T09:11:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-01-14T20:46:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-01-14T18:55:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  33. 2016-01-14T18:55:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  34. 2015-09-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  35. 2015-09-02T13:42:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2015-09-01T13:52:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2015-08-28T13:24:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  38. 2015-08-28T13:24:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  39. 2015-08-28T13:24:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  40. 2015-08-28T11:44:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12605",
        "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.